Os desempenhos sociais dos governos totalitários e liberal; A interpretação raciovitalista de Ortega y Gasset
Neste trabalho indicaremos quais eram, na avaliação de José Ortega y Gasset (1883-1955), os motivos que levaram as sociedades européias não perseguirem sua liberdade individual, tornando-se vítimas de uma política totalitária, massificante. Adicionalmente, procuramos estabelecer uma análise dos sistemas educacionais destas formas de governo, que para Ortega y Gasset, influíram na vida dos homens a não buscar a liberdade.
Palavras-chave: Totalitarismo. Liberdade. Educação
Considerações iniciais
A discussão sobre o totalitarismo é um desafio contemporâneo. O totalitarismo é uma filosofia política contrária ao pluralismo de idéias e a liberdade de expressão. Nesta comunicação, procuramos nos valer da análise do filósofo espanhol José Ortega y Gasset (1883-1955), que entende o totalitarismo como uma tentativa de ocultar e combater a liberdade pessoal, e de justificar o poder e a autoridade de um grupo. Para efetivar este trabalho nos baseamos nos textos de filosofia política de Ortega y Gasset reunidos nas Obras Completas, sobretudo as que estão nos volumes X e XI. Ortega y Gasset explica que a causa dos regimes totalitários é a imposição de uma ideologia e a eliminação da educação liberal, que nos tempos modernos era responsável pela formação dos homens. Descobrir, os motivos que levaram as pessoas durante a maior parte do século XX a preferir uma ideologia totalitária, e não a viver livremente é o propósito do nosso trabalho.
1 Reflexões de Ortega y Gasset acerca do totalitarismo europeu
Para Ortega y Gasset, os governos totalitários não incentivam a democracia porque não restauram os sucessos do passado nascidos na liberdade e na pluralidade de opinião. Ao invés de tornar o Estado um espaço de homens virtuosos, o totalitarismo transforma o Estado em algo “forte” e emprega meios dissolventes para fazer valer as convicções da minoria, violentando os direitos individuais. Assim, o governo totalitário extermina a liberdade dos homens, transformado-os em seres alienados de sua vida e do seu destino. Ortega y Gasset explica que em épocas anteriores havia a necessidade de preservar a intimidade de cada um, problema cuja solução foi buscado pela liberal-democracia. Porém, o sistema totalitário surge como uma reação ao liberalismo, considerando-o incapaz de resolver os problemas sociais.
Partindo desta constatação, o filósofo espanhol, considera o totalitarismo como um fenômeno histórico. Isso significa que, a verdadeira natureza do totalitarismo está fora do tempo histórico. Trata-se de tentativa em ocultar a liberdade humana e é uma forma de garantir o poder e a autoridade do grupo. Ortega y Gasset explica ainda que o totalitarismo cria as armas para sua autodestruição ao abandonar a liberdade vital.
O totalitarismo é algo inautêntico porque entende que os homens são aquilo que eles verdadeiramente não são – seres coletivos. Paralelamente, os ideais que os totalitários acreditam não constituem a verdadeira realidade da vida. Por esta razão é ilusório buscar no totalitarismo um sentido autêntico porque ele não considera a vitalidade humana.
Toda agremiação política não é mais do que uma palavra vaga, e só adquire sentido autêntico quando reúne os ideais distintos integrando uma fase histórica. Para Ortega y Gasset, exatamente o que o totalitarismo não almeja é socializar seus ideais com a pluralidade de opiniões e além disso, prefere ocultar o que pretende de forma violenta.
O totalitarismo é uma forma de massificar os homens e encobrir suas contradições. Uma destas contradições é supor que o vencedor de uma disputa necessita da ajuda dos vencidos. Desse modo, o vencedor forja a debilidade de seu inimigo. A análise do filósofo revela que a busca do poder nada mais é que um jogo de estratégia, onde o mais débil não têm forças para se erguer, e por isso deve ser mantido nesta condição pela força de autoridade.
Por isso, Ortega y Gasset entende que se deve buscar nas circunstâncias a explicação para a debilidade dos homens, ou seja, buscar na vida aquilo que permitiu o governo totalitário chegar ao controle de vários estados europeus. Comparando, o totalitarismo com a chegada ao poder do romano Júlio César, no século 70 a.C. Ortega y Gasset explica:
A dificuldade (da sociedade romana) que falamos é idêntica a que sentimos diante do totalitarismo. Mais que o triunfo de César sobre os demais homens, nos parece que são os demais homens quem desejam o triunfo de César (Sobre el Fascismo. p. 500).
É necessário esclarecer que Ortega y Gasset, não considera que as épocas históricas possam se identificar, mas têm algo em comum. O fator comum, por exemplo, entre o governo de César, no período romano, e o totalitarismo, estabelecido na Europa no século XX é o prévio desprestígio das instituições estabelecidas. O fato mais grave nestes sistemas de governo, na avaliação do filósofo, são as mudanças radicais nas idéias e nos sentimentos que o totalitarismo provoca. Ortega y Gasset, está preocupado com a vida de cada um ao tratar as mudanças circunstanciais como algo grave.
O totalitarismo comporta partidos de posições autoritárias, conforme afirma no texto que se segue:
Um partido autoritário, como o são muitos; confusamente antidemocráticos, como vem sendo todas as direitas e esquerdas extremas; nacionalistas, como outra meia dúzia de grupos, de revolucionários, socialistas, etc. (Idem p. 501).
Para o filósofo, as características destes sistemas de governos são a violência e a ilegitimidade. O primeiro é conseqüência do segundo, e vice-versa formando um círculo vicioso. Os governos autoritários adquirem o poder através da violência e por isso são ilegais, assim como a violência que é um crime e favorece os autoritários chegarem ao poder.
Ortega y Gasset explica que o totalitarismo exerce o poder em nome da justiça, de uma ética e concepção de universo elaborados por um grupo particular. Estes valores são criados conforme as conveniências de consolidar a autoridade daqueles que mandam. Para fazer valer seus valores, os grupos autoritários usam a violência sem se preocupar em dar um fundamento jurídico a suas ações, além de, não se preocupar em construir nenhuma sólida teoria política. Esses governos totalitários, não pretendem governar com os direitos subordinados a uma ética comum que respeite a pluralidade dos homens. Os direitos que os autoritários conhecem são: a força e a violência das quais se valem para impor suas vontades.
A permanente prática da arbitrariedade estabelece um caos jurídico nos Estado autoritário. Ortega y Gasset, indaga-se sobre os motivos que fizeram as forças sociais, que estiveram sempre presentes na defesa da liberdade, não se esforçarem para impedir a vitória do caos jurídico que se instala com o autoritarismo. A resposta, a que o filósofo chega é a seguinte:
Pela sensível razão de que hoje não existem forças sociais importantes que possam viver esse entusiasmo; ou, porque hoje não existe nenhuma nação continental capaz de dar legitimidade que satisfaça a ilusão dos espíritos (Idem p. 503).
Ortega y Gasset, explica que a política que possibilita o triunfo da liberdade é o espírito público. O filósofo explica que esse espírito “dá a forma externa a profunda realidade oculta nos corações” (Idem ).
Isso significa que se deve abrir bem os olhos para tentar surpreender o enigma da realidade e extrair do que se averigua na política massificante férteis sugestões para evitar novos erros desta natureza. A fragilidade do sistema autoritário é que depende para existir de que haja uma debilidade nos homens, uma ignorância dos assuntos vitais e políticos.
2 Reflexões de Ortega y Gasset acerca do Liberalismo
Ortega y Gasset pensa o Liberalismo a partir das transformações científicas ocorridas no século XIX. Da mesma forma que o cientificismo influenciou a vida dos homens também influiu no exercício da política. Assim, houve um processo de adequação entre as idéias científicas e as idéias políticas, o que gerou inúmeros choques de in-culturalização.
O filósofo explica que na Europa existem muitos conservadores, e todo conservadorismo entende que não há mais nada para criar ou edificar numa cultura. Os conservadores querem construir um conjunto forte de homens, e assim não partem do princípio vital, base de vida de cada indivíduo, mas da necessidade do Estado em submeter todos os homens sob seu comando.
Conservadores são, no sentir do filósofo, os governos autoritários e totalitários. O governo conservador não deseja que os homens adquiram forças para sair das suas circunstâncias, e viver é vencê-las. Ortega y Gasset diz que o homem é um eu e sua circunstância e isto significa mencionar a acomodação imposta pelos conservadores às massas. Os sistemas políticos que preferem a coletividade não incentivam o indivíduo a sair das suas circunstâncias que o impedem de dar uma melhor significação a sua vida. Essa idéia conservadora de que o homem não saia da sua circunstância é típica das políticas anti-liberais. Ela promove uma incultura no homem, estagnando e fragmentando a nação. Na passagem que se segue o filósofo explica que as políticas de massa considera os homens simples resultado das circunstâncias em que vivem, mas lhes impede de refletir sobre o mundo ao redor:
Não nos é perguntado antes se queremos ser fortes; poderia ser que prefería ser bons, nada mais que bons; justos, nada mais que justos; discretos, em último caso, nada mais que discretos. E se nos proíbe a direção, nos impõe o dever da incultura (La Reforma Liberal. ).
O principal instrumento de educação política para que o homem vença os seus problemas, é a imprensa. A imprensa tem um papel fundamental na definição dos rumos da política. Entretanto, os periódicos não abordam seriamente os temas sociais e políticos, são artísticos. Ortega y Gasset explica que essa forma de arte controla as emoções sociais, por isso não dá ao povo a chance de debater os assuntos e não lhes mostra caminhos para seguir:
Os periódicos estão carregados de idéias da emoção para que expande a carga emotiva; não lhes toca elaborar afirmações ou negações, isto é para o sábio. Para o estadista; sua tarefa se reduz a expressar robustamente essas afirmações ou negações desempenhadas por outros (Idem ).
Para o filósofo é fundamental ressuscitar o Liberalismo e instaurar na Europa um verdadeiro partido liberal com atenção voltada para a liberdade. Mas, para isso, Ortega y Gasset explica que é preciso contar com o auxílio dos espíritos revolucionários. De que tipo de revolucionário ele fala? Não de um revolucionário armado, que usa a força para impor sua ideologia, mas um revolucionário capaz de unir os homens por um ideal de liberdade.
O Liberalismo para ser edificado e seguir seu curso na História deve se apresentar como o “partido da revolução”. Eis o que diz:
O Liberalismo se não quiser seguir sendo um fenômeno da História, tem que se confessar e se declarar inequivocamente sistema da revolução. Aos ânimos que acostumaram espantar-se com a sombra que desejam o ar das palavras proponho este ponto de meditação: que preferem: um sistema de revolução ou revolucionários sem sistema? (Idem p. 34).
O Liberalismo, para Ortega y Gasset, é uma forma de pensamento político que antepõe a realização de um ideal moral não dividir os homens em classes. O caminho seguido pelos totalitários, ao contrário, não atende as exigências vitais, nega o valor ético dos homens e atende este ponto de vista quando constrói uma constituição política sem identificar os valores éticos do seu tempo.
O Liberalismo acredita que nenhum regime social é definitivamente justo. Ortega y Gasset explica que sempre a norma ou idéia de justiça necessita de uma visão que transcenda a lei escrita:
Como os peripatéticos tinham que buscar fora do mundo e falavam em um Deus invisível ou primeiro motor imóvel, que impulsiona as coisas que vemos mover-se, assim o primeiro motor jurídico das transformações constitucionais é esse direito não escrito, esse direito ideal, centro da energia ética da História. A este direito sobreconstitucional que é sua vez de grado dever, chamo de revolução (Idem. ).
Liberalismo, no entendimento de Ortega y Gasset, é o exercício de liberdade. Porém, que liberdade é essa a que o filósofo se refere? Trata-se de uma liberdade mencionada na política platônica, aquela que reconhece o indivíduo fora do Estado. O Liberalismo orteguiano é resposta aos erros originais da fundamentação positivista utilitária do Liberalismo inglês. Tal forma é norma em toda Europa, provocando um individualismo exacerbado.
Na visão utilitária do Liberalismo, a palavra liberdade se reduz a certa forma de tolerância, explica Ortega y Gasset. Na passagem que se segue o filósofo explica o que entende por tolerância:
A tolerância não é renúncia ou extinguir a luta, e sim a utilização desta palavra, significa a confirmação e a legalização das armas de combate (Idem p. 36).
Para Ortega y Gasset, o exercício da liberdade é mais do que isto, significa modificar a constituição na medida que as gerações exigirem tal modificação. Não indica somente que há de respeitar as leis escritas: este valor negativo não distinguiria o liberal do conservador. Liberdade, em seu valor positivo, para o filósofo, é dada pela ética que encaminha os homens, respeitando seus conceitos vitais. Desse modo, o filósofo conclui que o Liberalismo serve para estabelecer virtudes necessárias para a socialização dos homens:
Não creio que há uma missão mais perfeita e gloriosa na terra; porque se há algo certo é que este gigantesco alambique do Universo está posto aqui para que tú, senhor leitor, e eu, e nossos filhos, vamos destilando do nossos corações umas gotas de virtude (Idem. ).
3 Desempenhos sociais nos sistemas de governo
As diferentes formas de governo identificadas acima por Ortega y Gasset têm como alicerce a educação. Cada forma de governo tem um paradigma de educação que fornece valores para serem seguidos pela sociedade.
Desta forma, educação significa conduzir alguém para fora do lugar onde se encontra. Essa definição tem um sentido para Ortega y Gasset. Ao criar meios para que o homem saia da sua minoridade, como já dizia Immanuel Kant (1724-1808), Ortega y Gasset envolve o homem no abandono de suas referências ou circuntâncias. Portanto, o processo educativo para Ortega y Gasset, significa uma dilatação da vida para fora do meio em que ela está situada.
Ortega y Gasset afirma que as políticas totalitárias não cuidam de levar o homem para fora das suas circunstâncias. Ao contrário, as políticas totalitárias prendem o indivíduo no conjunto de referências ou circunstâncias e se esforça por manter o indivíduo preso na minoridade. Dessa forma, entende-se este método como uma doutrina, e não como uma educação no sentido clássico de levar alguém para determinado objetivo.
Como exemplo, podemos citar o filósofo ucraniano Anton Semiónovitch Makarenko (1888-1939) que desenvolveu uma pedagogia socialista entendendo que o coletivo é um organismo social vivo. Suas idéias tinham como base que nenhum método pode ser elaborado à base do par aluno-professor, mas só à base da idéia geral da organização da sociedade e do coletivo, extinguindo o talento individual.
Entendemos que toda educação é atividade essencialmente política, pois trabalha com dois problemas vitais: o homem e a sociedade. Unir estes dois problemas foi o que intentou Makarenko. Para Ortega y Gasset, o homem tem a condição de ser livre e essa liberdade é que esclarece sua vida social. Sem a liberdade não se chega à compreensão do que é a vida de cada indivíduo. A educação liberal faz com que o homem perceba sempre a existência de novos caminhos a serem seguidos. Trata-se de buscar na experiência vital de cada um os meios para chegar ao objetivo, que é a formação de cidadãos.
Considerações finais
Este trabalho teve o propósito de meditar sobre as razões que levaram a constituição de políticas que não respeitaram a liberdade individual nesse século que terminou. Nós o fizemos com base nas reflexões raciovitalistas de Ortega y Gasset, e observamos que, enquanto as políticas totalitárias possuíam uma pedagogia doutrinária que encaixava o homem num modelo a ser seguido; a educação liberal respeita a liberdade de cada um.
Ortega y Gasset não culpa o homem por não perseguir sua liberdade, mas ao grupo que atingia o poder. Também culpa a autoridade que doutrina os homens a fim de não o deixarem sair da condição de minoridade. O filósofo explica que o Liberalismo é o sistema que melhor educa o homem por respeitar sua condição vital e permitir que o homem assuma o objetivo de se tornar cidadão
A crítica do filósofo espanhol estava direcionada principalmente à escola positivista e a marxista. Para ele, tomar o homem como um ser que produz é o mesmo que transformá-lo numa máquina. Esta era a razão que fazia os europeus não perseguissem a liberdade individual, eles não entendiam que viver é a única razão deles estarem no mundo. A vida não era a razão de estarem no mundo.
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* Artigo desenvolvido como parte das atividades do PIBIC/CNPq, durante os anos de 2001/2002, da Universidade Federal de São João del-Rei, orientado pelo Prof. Dr. José Mauricio de Carvalho.
** Acadêmico do Curso de Filosofia da Universidade Federal de São João del-Rei, PIBIC/CNPq, anos 2001/2002.